Multa por pneu careca no Brasil não é folclore. É infração grave, com valor cheio e pontos na carteira. Vamos ao que está escrito no Código de Trânsito.
O que diz o Código de Trânsito
O artigo 230 do CTB lista as infrações relacionadas a falhas mecânicas e de segurança do veículo. Pneu em mau estado de conservação se enquadra em "trafegar com o veículo em mau estado de conservação", infração de natureza grave.
Sulco abaixo de 1,6 mm é o critério técnico. Esse limite vale no Brasil inteiro, tem indicador no próprio pneu (TWI), e qualquer agente de trânsito pode aplicar a multa em fiscalização ou blitz.
Valor da multa em 2026
A multa grave corresponde a R$ 195,23 mais cinco pontos na CNH, segundo a tabela vigente do CTB. Pode ainda haver retenção do veículo até regularização, dependendo do estado do pneu e da decisão do agente.
Como evitar
- Verifique a profundidade do sulco com a moeda de R$ 1 (se a borda dourada some no sulco, está acima de 1,6 mm).
- Olhe o indicador TWI no flanco (uma seta apontando pra um relevo entre os blocos da banda).
- Cheque a data de fabricação (DOT). Pneu com mais de cinco anos, mesmo com sulco, perde elasticidade.
Já fui multado, e agora?
O prazo de defesa começa quando você recebe a notificação. Se a multa for legítima (sulco realmente abaixo do limite), pague e troque o pneu antes de rodar. Se houver erro no auto, a defesa segue o trâmite normal do Detran do seu estado.